Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Orientação gerencial em base contábil

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: [email protected]

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu